Câmara aprova projeto e Prefeitura de Cuiabá vai pagar auxílio financeiro de R$ 500 a mais de 1,6 mil autônomos

Segundo Emanuel Pinheiro, a iniciativa é um forma encontrada para amenizar a angústia daqueles que, neste momento, estão impedidos de desenvolver suas atividades, por conta da pandemia do novo coronavírus.

O projeto, que cria o programa Renda Solidária Cuiabá, foi apreciado em sessão extraordinária realizada nesse sábado (16) pela Câmara Municipal e aprovado com 21 votos favoráveis.

Dessa forma, a Prefeitura de Cuiabá está autorizada a transferir mais de R$ 2,5 milhões para o apoio às categorias dos feirantes, carroceiros, catadores de recicláveis, ambulantes e transporte escolar.

O valor equivale ao período somado de 90 dias e não cria nenhuma despesa a mais aos cofres do município. O remanejamento do recurso será feito da seguinte forma: R$ 660 mil oriundos da suspensão das verbas indenizatórias (VI) do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais; R$ 870,5 mil remanejados dos serviços administrativos da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária; e R$ 1 milhão de encargos de tarifas bancárias.

Para receber o benefício, o trabalhador deve comprovar o execício da atividade mediante inscrição nos cadastros municipais, ser maior de 18 anos de idade e residir há pelo menos três anos na capital. O auxílio financeiro é destinado exclusivamente para as situações de primeira necessidade, sendo proibido o uso para a aquisição de bebidas alcoólicas, produtos a base de tabaco, cosméticos e combustível.

G1